Governo do Distrito Federal
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12/04/18 às 11h04 - Atualizado em 12/07/19 às 15h48

Informação ao Cidadão – SIC

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

 

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

 

Na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – Emater-DF você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Endereço: Endereço: Parque Estação Biológica – Ed. Sede da Emater-DF

CEP: 70770-915 – Brasília – DF

Horário de Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e de 13h às 17h.
Responsável pelo SIC: Orlando Paula Moreira Filho
Cargo: Ouvidor
E-mail: ouvidoria@emater.df.gov.br
Telefone para orientações/dúvidas: (61) 3311-9473
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Autoridade de Monitoramento: Lorene Raquel de Souza
Cargo: Chefe da Assessoria Jurídica
E-mail: asjur@emater.df.gov.br

 

Antes de Solicitar Informações:

 

 – Certifique-se que a informação desejada pertence à EMATER-DF;

 – Verifique se a informação desejada já se encontra disponível no banner  “Acesso à Informação” ou em outro ambiente do nosso site;

 – Caso a informação desejada não esteja no site, preencha e envie o Formulário eletrônico do e-SIC, no final dessa página, ou compareça até o SIC da EMATER-DF, no horário de atendimento;

 – Especifique sua solicitação, de forma clara e precisa para facilitar o entendimento e agilizar o seu atendimento;

– Cidadão e Cidadã a EMATER-DF está aqui para atender a sua solicitação!

 

Observações:

 

– O fornecimento das informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos. Neste caso, serão cobrados, exclusivamente, os custos dos serviços ou materiais utilizados.

– As informações pessoais poderão ser divulgadas ou acessadas por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referem às informações.

– As informações requeridas serão disponibilizadas, prioritariamente, de forma imediata. Na impossibilidade desta, o prazo será de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa ao requerente.

– Em caso de dúvidas, sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI e os procedimentos do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, utilize o nosso telefone ou compareça até o SIC.

 

Para fazer uma solicitação de informação, clique no seguinte link de formulário eletrônico:

 

e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão

 

Informações atualizadas em julho/2019

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Governo de Brasília

Emater-DF

Parque Estação Biológica, Ed. Sede EMATER-DF CEP: 70.770.915 Brasília - DF Telefone: 3311-9330 E-mail: emater@emater.df.gov.br