O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.
Na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal – Emater-DF você poderá fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:
| SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC | |
| Endereço: | Endereço: Parque Estação Biológica – Ed. Sede da Emater-DF
CEP: 70770-915 – Brasília – DF |
| Horário de Funcionamento: | de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e de 13h às 17h. |
| Responsável pelo SIC: | Orlando Paula Moreira Filho |
| Cargo: | Ouvidor |
| E-mail: | ouvidoria@emater.df.gov.br |
| Telefone para orientações/dúvidas: | (61) 3311-9473 |
| AUTORIDADE DE MONITORAMENTO | |
| Autoridade de Monitoramento: | Lorene Raquel de Souza |
| Cargo: | Chefe da Assessoria Jurídica |
| E-mail: | asjur@emater.df.gov.br |
Antes de Solicitar Informações:
– Certifique-se que a informação desejada pertence à EMATER-DF;
– Verifique se a informação desejada já se encontra disponível no banner “Acesso à Informação” ou em outro ambiente do nosso site;
– Caso a informação desejada não esteja no site, preencha e envie o Formulário eletrônico do e-SIC, no final dessa página, ou compareça até o SIC da EMATER-DF, no horário de atendimento;
– Especifique sua solicitação, de forma clara e precisa para facilitar o entendimento e agilizar o seu atendimento;
– Cidadão e Cidadã a EMATER-DF está aqui para atender a sua solicitação!
Observações:
– O fornecimento das informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos. Neste caso, serão cobrados, exclusivamente, os custos dos serviços ou materiais utilizados.
– As informações pessoais poderão ser divulgadas ou acessadas por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referem às informações.
– As informações requeridas serão disponibilizadas, prioritariamente, de forma imediata. Na impossibilidade desta, o prazo será de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa ao requerente.
– Em caso de dúvidas, sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI e os procedimentos do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, utilize o nosso telefone ou compareça até o SIC.
Para fazer uma solicitação de informação, clique no seguinte link de formulário eletrônico:
e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Informações atualizadas em julho/2019
Emater-DF
Parque Estação Biológica, Ed. Sede EMATER-DF CEP: 70.770.915 Brasília - DF Telefone: 3311-9330 E-mail: emater@emater.df.gov.br
