Escola Parque da 308 Sul – Foto: Andre Borges/Agência Brasília.

Em 2021 o valor destinado às compras de alimentos  produzidos por agricultores familiares  pelos programas governamentais no Distrito Federal atingiu o recorde de R$ 32,4 milhões. Foi um aumento de 28,6% em relação a 2020, que fechou com total de R$ 25,2 milhões.

A comparação entre os dois anos se refere a programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Eles contribuem para o desenvolvimento de milhares de produtores rurais, no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O Pnae foi o que teve maior destinação de recursos em 2021. Mesmo diante da pandemia, o programa continuou beneficiando a agricultura local. A chamada pública foi realizada com valor total de R$23.898.990,80. Foram 16 contratos firmados com associações e cooperativas, oportunizando a participação de pelo menos 1.195 agricultores familiares do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), fornecendo cerca de 5 mil toneladas de gêneros alimentícios. Foram 32 tipos diferentes de frutas e hortaliças fornecidos, durante 12 meses, para 543.833 alunos matriculados nas 675 escolas da rede pública de ensino.

Para o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF (Gecor), Blaiton Carvalho da Silva, a articulação conjunta dos membros da Emater-DF, Seagri-DF e Secretaria de Educação, com reuniões ordinárias, vem alcançando avanços significativos principalmente nas Chamadas Públicas do Pnae desde a criação do Grupo de Trabalho, em 2014.

Outro destaque deste ano foi o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura (Papa-DF), com aumento 219% no valor contratado. Em 2020, foram utilizados R$ 2,35 milhões e, em 2021, contratados  R$ 7,5 milhões. Trata-se de um programa distrital que viabiliza a compra direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.

Delegação colombiana conhece programas de compras públicas no DF

Sobe para R$ 40 mil o limite individual de venda do agricultor familiar para o Pnae

Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Termo de Adesão, firmado entre o Governo do Distrito Federal por meio da Secretaria de Agricultura, abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e o Ministério da Cidadania, executou em 2021 o recurso financeiro de R$1.544.808,30 e oportunizou o acesso a 1.289 agricultores familiares inscritos.

Com este recurso, foram compradas 385 toneladas de frutas, hortaliças, doces de frutas e panificados, que foram distribuídos para 234 entidades socioassistenciais do DF (creches, asilos, institutos de combate às drogas, entre outros), beneficiando 40 mil pessoas atendidas por essas instituições.

Anaildo entrega batatas ao Programa de Aquisição de Alimentos

O produtor Anaildo Porfírio da Silva é presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Astraf), coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf) e um dos participantes do Pnae e PAA. Ele conta que, apesar de o aumento no preço dos insumos ter elevado o custo de produção, reduzindo nossa margem de lucro, os programas de compras ainda possuem a vantagem de garantir a venda da produção e conseguir manter os produtores no campo, produzindo”.

Na associação, 55 produtores participam do Pnae com a entrega de morango, cenoura, beterraba e abóbora japonesa. Enquanto que no PAA da Conab são 18 participantes, com entrega de batata inglesa e cebola.

“Sabemos a importância desses programas para os nossos produtores e o saldo positivo sempre deve ser celebrado. Estamos batalhando para melhorar cada vez mais as oportunidades e as condições de trabalho do homem do campo”, destacou a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.

Blaiton destaca que as políticas públicas de compras governamentais da produção da agricultora familiar são importantes ferramentas do Estado para o fortalecimento do segmento, promovendo renda, ampliação dos canais de comercialização e dinamização da economia local. Além disso, contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população em vulnerabilidade social com apoio dos equipamentos públicos e da rede socioassistencial.

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.