Governo do Distrito Federal
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18/11/21 às 8h31 - Atualizado em 18/11/21 às 8h40

Sobe para R$ 40 mil o limite individual de venda do agricultor familiar para o Pnae

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Alunos da rede pública tem acesso a alimentos saudáveis

 

Um documento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação publicado nesta quarta-feira (17) dobra o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para o programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, os contratos individuais firmados a partir de agora devem respeitar o valor máximo de R$ 40 mil por DAP e por ano – antes o montante era de R$ 20 mil.

 

Para a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, a mudança representa um ganho importante para os agricultores familiares. “Essa era uma reivindicação antiga dos agricultores e da  Emater-DF, pois entendíamos que os valores precisavam ser atualizados para beneficiar os agricultores familiares que integram o Pnae e que, em muitos casos, têm no programa a principal fonte de renda da família”, comemora.

 

Compras governamentais de alimentos é tema da Emater-DF na Semana do Alimento Orgânico

 

Atualmente, 1.195 agricultores familiares, vinculados a 16 cooperativas e associações, possuem contrato com o Pnae no Distrito Federal. De acordo com a extensionista da Emater-DF Bruna Heckler, eles entregam 32 diferentes tipos de frutas e hortaliças usadas na merenda escolar de 675 escolas da rede pública do DF. O contrato atual, firmado em agosto deste ano é no montante de R$ R$ 23,9 milhões.

Compras institucionais

O Pnae é um programa governamental que determina que 30% de todo o alimento adquirido para a alimentação escolar em instituições públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal sejam provenientes de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.

 

Juntos, o Pnae, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF), do Governo do Distrito Federal (GDF), tem como objetivo garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, desenvolver o meio

rural.

 

A Emater-DF apoia os agricultores desde o planejamento e a assistência técnica desde o plantio até a comercialização para os programas. O montante tem crescido a cada ano, conforme exemplifica o extensionista da Emater-DF José Nilton Campelo.

 

 

“Em 2010 fizemos a primeira chamada pública do Pnae. Era um contrato de R$ 938 mil com uma entidade que tinha 101 agricultores vinculados, para fornecer dois produtos: goiaba e morango. Em 2021, o contrato é de R$ 23,9 milhões, envolve 16 organizações com 1,2 mil agricultores vinculados e já são 32 produtos na cesta”, analisa.

 

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

Emater-DF

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