Uma oportunidade importante de produzir alimentos orgânicos invertendo a lógica de produção atual, que ainda é convencional, e, ao mesmo tempo, preservar o planeta. Foi assim que o extensionista da Emater-DF, José Nilton Campelo resumiu os programas de compras institucionais de alimentos em sua participação na Semana do Alimento Orgânico do Distrito Federal, nesta sexta-feira (16). Ele falou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sobre como agricultores familiares podem se apoiar neles para produzir orgânicos e conquistar mercados.
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Os programas são mecanismos legais que obrigam os governos municipais, estaduais e do Distrito Federal a adquirirem alimentos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Juntos, Pnae, PAA e Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF), do Governo do Distrito Federal (GDF), têm como objetivo garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, desenvolver o meio rural, sobretudo as comunidades mais pobres.
“Para ilustrar o quanto eles são importantes, em 2010 fizemos a primeira chamada pública do Pnae, para fornecer alimentos para escolas do DF. Era um contrato de R$ 938 mil com uma entidade que tinha 101 agricultores vinculados, para fornecer dois produtos: goiaba e morango. Hoje, em 2021, o contrato é de R$ 23,9 milhões, envolve 16 organizações com 1,2 mil agricultores vinculados e já são 33 produtos na cesta. Para mim isso ilustra a grandiosidade de um programa como esse”, analisa.
Aproveitando as oportunidades
José Nilton explica que o principal atrativo destas compras institucionais são as garantias que os agricultores recebem. “A agricultura é uma das atividades mais difíceis de se planejar porque não depende só de recurso, mas também de uma série de outros fatores, como as intempéries. Então, ele e não sabe se vai colher; se colhe, não sabe se vai vender; se vende, não sabe se vai receber. Quando um agricultor adere a um destes programas de compras governamentais, vários destes problemas deixam de existir porque ele recebe garantias. Isso permite com que ele se programe.
Nenhum destes programas obriga o governo a adquirir alimentos orgânicos, embora no Pnae exista uma orientação para que 30% do recurso usado na compra dos alimentos seja destinado preferencialmente à aquisição de orgânicos. Mesmo assim, são oportunidades importantes aos agricultores familiares que pensam em produzir organicamente.
“Embora não haja essa obrigatoriedade, é uma oportunidade, porque os agricultores que fornecem para estes programas de compra conseguem se organizar e vender também fora deles. E ao vender fora deles eles percebem que o mercado está cada vez mais pedindo orgânicos. Então eles recebem a oportunidade de, por meio dos recursos que recebem dos programas de compras institucionais, se organizarem para produzir orgânicos”, relaciona.
Participação importante e apoio da Emater-DF
Para se ter uma ideia da participação de orgânicos nestas compras, no PAA Termo de Adesão, modalidade destinada a atender a demanda de programas sociais que compra exclusivamente de agricultores familiares com DAP física, o crescimento dos valores aplicados em compras de orgânicos foi significativo.
Em 2014, tinham sido gastos R$ 1,28 milhão para compra de alimentos convencionais e R$ 42 mil de orgânicos. Em 2020, enquanto o valor pago a alimentos convencionais foi de R$ 1,83 milhão, aos orgânicos foi de R$ 339,39 mil. A soma ainda é menor, porém o crescimento já é maior, indicando que esta é uma tendência.
Entre 2012 e 2020, Papa DF, Pnae e PAA adquiriram R$ 7,91 milhões em produtos orgânicos de agricultores preferencialmente familiares do DF.
Agricultores que desejam entrar neste mercado contam com o apoio da Emater-DF que dá assistência técnica desde o planejamento do que plantar e como, até a estruturação da propriedade, comercialização e inserção nos programas de compras e no mercado. “Existe um trabalho enorme da extensão rural por trás disso. A Emater-DF têm um papel exaustivo e fundamental no funcionamento dessa cadeia. A extensão rural está presente em todas as fases deste processo”, finaliza.
Semana do Alimento Orgânico do DF
A Semana do Alimento Orgânico do DF, que este ano tem como tema “Sabor e Saúde em Sua Vida”, encerra nesta sexta-feira (17). Durante o evento, que é virtual e pode ser acompanhado por qualquer pessoa, estão sendo realizadas palestras e debates a respeito da produção, comercialização e importância dos orgânicos para as pessoas e para o meio ambiente. Basta acessar o site da Exposição Agropecuária de Brasília (Expoabra 2021), fazer a inscrição gratuitamente e assistir às mesas de discussão.
A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.
Emater-DF
Parque Estação Biológica, Ed. Sede Emater-DF CEP: 70.770.915 Brasília - DF Telefone: (61) 3311-9330 e (61) 3311-9456 (Whatsapp) E-mail: emater@emater.df.gov.br