Alface é a hortaliça que ocupa maior espaço de cultivo orgânico na capital – Foto: Leonardo

O Distrito Federal tem 257 produtores cadastrados como orgânicos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com dados de 2020, da Emater-DF, 89 variedades de alimentos orgânicos são cultivados em uma área de 598,36 hectares. Entre os principais alimentos produzidos estão a alface, o tomate, a couve, o brócolis e a cenoura. Já entre as frutas, as principais são o morango, a banana e o limão.

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Com o tema “Sabor e Saúde em Sua Vida”, a Semana do Alimento Orgânico, que vai até sexta-feira no parque Granja do Torto, visa estimular a produção e o consumo de frutas e hortaliças orgânicas. Apesar do aumento do consumo desses alimentos, pouca gente sabe a definição de orgânico no Brasil e por que esse tipo de cultivo e consumo é tão importante.

O que diz a lei

Para o consumidor, a principal característica do alimento orgânico é a produção sem uso de agrotóxicos, transgênicos, adubos químicos ou substâncias sintéticas que agridem o meio ambiente.

A intenção é fazer com que eles cheguem ao consumidor sem resíduos agroquímicos prejudiciais à saúde humana, dos animais e do meio ambiente onde são cultivados.

Mas a lei nº. 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que pela primeira vez tratou especificamente do tema no Brasil, vai além porque não trata apenas dos produtos usados nas plantações e criações de animais, e sim do sistema que envolve a produção e que afeta toda a  sociedade direta ou indiretamente.

O artigo 1º diz o seguinte:

“Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo à sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando sempre que possível métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente. ”

Controle legal e social

Para produzir organicamente, o produtor rural precisa seguir uma série de protocolos, que envolvem todo o seu sistema produtivo. E não basta ele dizer que produz desta maneira. É necessário ter certificação reconhecida pelo Ministério da Agricultura.

Se ele vende seus produtos em feiras, entregas em domicílio ou na porta, modalidade na qual o consumidor vai até o agricultor e compra o que está disponível no momento, o produtor pode estar vinculado a uma Organização de Controle Social (OCS). Este tipo de estrutura pode ser formada por um grupo, associação, cooperativa ou consórcio cadastrada no Ministério da Agricultura ou em qualquer outro órgão fiscalizador conveniado do governo federal ou distrital.

Para venda indireta, no entanto, quando o agricultor entrega o produto para outro vender, como ocorre nos supermercados, a certificação é mais complexa. Neste caso, os produtos devem ser certificados por auditoria ou por Sistemas Participativos de Garantia. Em ambos os casos, as certificadoras nacionais devem estar credenciadas pelo Ministério da Agricultura.

Nos dois casos, o consumidor consegue identificar o produto orgânico pelo selo verde, que tem os dizeres “Produto Orgânico Brasil”.

Como produzir

 Apesar de tantas regras, produzir em sistemas orgânicos não é tão complicado quanto parece. O gerente do Escritório Especializado em Agricultura Orgânica e Agroecologia da Emater-DF, Daniel Rodrigues Oliveira, explica que atualmente a tecnologia empregada neste tipo de produção está mais acessível e simples.

“Antigamente até era um pouco mais complicado, mas hoje, com o aumento da procura por orgânicos no mercado, a variedade de adubos, por exemplo, já é muito maior. Há produtos equivalentes aos de agricultura convencional para quase tudo. Em geral, são mais caros, mas o alimento orgânico também tem maior valor agregado. Então economicamente compensa. E a tendência é de que com o aumento de empresas fornecedoras de insumos, eles também se tornem cada vez mais baratos”, explica.

Uma das principais dificuldades, de acordo com Daniel, ainda é a mão de obra, que na produção orgânica acaba sendo maior. “o controle das plantas espontâneas, que a gente conhece popularmente como mato, por exemplo, exige maior mão de obra na produção orgânica e isso acaba dificultando um pouco a produção. Mas existem maneiras de tornar também esse trabalho um pouco menos complicado. Na Emater-DF, nós ajudamos a buscar soluções junto com os produtores”, explica, lembrando que a Emater-DF também auxilia com orientações sobre os protocolos de produção e certificação e busca de crédito.

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.