Técnicos da Emater-DF e da Secretaria de Agricultura participaram, nesta sexta-feira (22), de uma Prosa Técnica para discutir ações que auxiliem os produtores rurais a se adequarem à rastreabilidade de vegetais frescos, exigida pela Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018, do Ministério da Agricultura e Anvisa.

A norma estabelece a obrigatoriedade de que todas as frutas e hortaliças deverão fornecer informações padronizadas capazes de identificar o produtor ou responsável no próprio produto ou nos envoltórios, caixas, sacarias e outras embalagens. O produtor deve informar o endereço completo, nome, variedade ou cultivar, quantidade, lote, data de produção, fornecedor e identificação (CPF, CNPJ ou Inscrição Estadual).

A identificação pode ser realizada por meio de etiquetas impressas com caracteres alfanuméricos, código de barras, QR Code, ou qualquer outro sistema que permita identificar os produtos vegetais frescos de forma única e inequívoca.

A rastreabilidade, que faz parte das Boas Práticas Agrícolas (BPA), compreende procedimentos para detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo da cadeia produtiva. No dia 07 de agosto de 2018, ela se tornou obrigatória para oito produtos hortigranjeiros, e no dia 07 de fevereiro deste ano, para mais 22 produtos, sendo passíveis de fiscalização em todos os elos da cadeia produtiva. Para outros alimentos, ainda, o prazo vai até 07 de fevereiro de 2020.

Segundo a coordenadora do programa de olericultura da Emater-DF, Adriana Nascimento, “o produtor precisa intensificar as boas práticas agrícolas, principalmente no tocante ao uso de defensivos; manter um caderno de campo e os receituários agronômicos organizados e atualizados, por 18 meses; realizar a venda somente com nota fiscal, com a identificação dos produtos e do comprador; identificar os lotes de produtos e rotular as suas embalagens, por meio do uso de etiquetas simples com, pelo menos, as informações mínimas necessárias”.

Para o extensionista da Emater-DF, Carlos Banci, mesmo antes de a norma ser publicada alguns produtores já adotavam a rastreabilidade por exigência do mercado. “Para que o pequeno produtor se adeque, precisamos solucionar alguns entraves, capacitar sobre diversos temas referentes à segurança alimentar e fazer planos de adequação das propriedades”, disse.