Secretário Cândido Teles assina Termo Bipartite durante solenidade com autoridades e produtores rurais. Foto: Ana Nascimento/Emater-DF

Representantes de associações e cooperativas de agricultores familiares do Distrito Federal assinaram o Termo Bipartite, na manhã desta quinta-feira (2/12). O documento é um dos instrumentos exigidos pelo Manual de Operações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compor o Programa Alimenta Brasil (PAB), na modalidade Compra com Doação Simultânea.

Neste edital, quinze propostas de associações e cooperativas do DF vão atingir 375 produtores e produtoras da agricultura familiar. O montante previsto no edital atinge R$2,76 milhões, que serão usados para adquirir 721,7 mil kg de alimentos. O objetivo é  alimentar 40 mil pessoas atendidas por instituições socioassistenciais do DF, por meio do Banco de Alimentos da Ceasa e do Mesa Brasil do Sesc.

As organizações têm apoio dos escritorios locais da Emater-DF para elaboração das propostas, que visa levar renda e desenvolvimentpo econômico para o campo, bem como contribuir para a segurança alimentar e nutricional do público atendido.

Participaram da reunião para a assinatura dos Termos Bipartite, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri), Candido Teles; a diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade; o vice-presidente da Ceasa-DF, Petronah de Castro; a coordenadora do Mesa Brasil Sesc, Cláudia Vilhena; o superintende Regional do DF e Entorno da Conab, Rafael Bueno; e representantes de associações e cooperativas de produtores rurais do DF.

Diretora executiva da Emater-DF fala durante solenidade com autoridades e produtores rurais. Foto: Ana Nascimento/Emater-DF

De acordo com Loiselene Trindade, os programas que envolvem compras governamentais recebem uma atenção especial da Emater e são resultado de um trabalho integrado da Gerência de Comercialização da empresa juntamente com a Seagri, Conab, Ceasa e Mesa Brasil, grandes fomentadores do PAB.

“A compra realizada pela Conab só fortalece o cooperativismo, que une os agricultores e os mantém trabalhando. Além disso, permite ao produtor trabalhar na qualidade e no preço do seu produto. Destaco ainda as instituições socioassistenciais, que recebem esses alimentos cultivados pelos produtores locais, que também são grandes beneficiárias do programa”, afirmou.

“Os produtores do DF precisam de organização, de trabalhar um projeto, calcular um quantitativo de produto em relação aos beneficiários que serão atendidos. Tudo isso eles fazem com apoio dos escritórios da Emater, da Gerência de Comercialização, com o árduo trabalho da equipe da Secretaria de Agricultura”, finalizou a diretora-executiva.

Parceria

Secretário Cândido Teles, diretora executiva da Emater-DF, Loiselene Rocha, autoridades e produtores rurais assinam Termo Bipartite. Foto: Ana Nascimento/Emater-DF

O secretário Candido Teles destacou que a parceria entre o GDF e o Governo Federal resulta na felicidade do homem do campo. “Em 2020, o GDF alocou R$2 milhões para a compra direta de cestas verdes da agricultura familiar. Este ano chegamos a quase R$3 milhões e em 2022 chegaremos a R$5 milhões. O governador tem um compromisso com o campo. Quem está na cidade precisa comer a produção de quem produz alimento. Ninguém faz nada sozinho. Quando unimos sonhos e ideais, alcançamos os resultados. O que queremos é transformar o campo”, declarou o secretário.

“O programa permite a sobrevivência e valoriza a vida com dignidade dos agricultores que produzem para a sua subsistência, para o mercado e para as pessoas que mais precisam de alimentos, por meio das políticas públicas”, ressaltou o representante da Cooperativa da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha  (Cooperaf Chapadinha), Francisco Miguel de Lucena.

A Cooperaf é uma das quinze instituições que assinaram o Termo Bipartite e é composta por 78 agricultores e agricultoras do Assentamento Chapadinha, no Lago Oeste. Desse total, as mulheres formam a maioria dos cooperados, que se dedicam ao cultivo de hortaliças, frutas e morango orgânico.

Programa Alimenta Brasil

O Programa Alimenta Brasil substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos e é também uma ação do governo federal executada em parceria com as unidades da Federação com duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos de produtores familiares, com dispensa de licitação.

Secretário Cândido Teles durante solenidade com autoridades e produtores rurais para assinatura do Termo Bipartite. Foto: Ana Nascimento/Emater-DF

Há dois públicos beneficiários: os fornecedores e os consumidores de alimentos. Os primeiros são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. Na segunda categoria enquadram-se indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede socioassistencial.

Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.