Presidente da Emater-DF recebe prêmio de Transparência Ativa da CGDF Foto: Joelma Pereira/Ascom Emater-DF

Pelo quarto ano consecutivo, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) está entre as instituições locais que cumpriram a lei distrital de acesso à informação, alcançando 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA) da Controladoria-Geral do DF (CGDF). Neste ano, pela primeira vez na história, todos os órgãos e entidades que compõem o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiram 100% do ITA.

A premiação foi realizada nesta quinta-feira (9), no Palácio do Buriti, e faz parte da programação em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O objetivo do prêmio é avaliar a maturidade dos órgãos em relação à transparência dos dados públicos nos sites oficiais.

“Nós acreditamos na transparência e sabemos a importância dela para uma gestão segura e eficiente. A Emater e seus empregados recebem essa premiação com muita satisfação porque a transparência faz parte dos nossos valores enquanto empresa”, ressaltou a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, que participou da solenidade e recebeu o prêmio das mãos do controlador-geral do DF, Paulo Martins. 

Para o Ouvidor da Emater-DF, Orlando Paula Moreira Filho, receber a premiação pela quarta vez é um reconhecimento do trabalho de divulgação espontânea de dados e informações. “Para alcançar esse resultado são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação. Parabenizo as unidades da empresa que são responsáveis por apresentar os seus dados, sempre que sofrem atualizações. O cidadão fica feliz e nós também por cumprir o nosso dever”, destacou.

Para atingir a meta, órgãos e entidades do DF devem divulgar nos respectivos portais da internet informações de interesse coletivo. Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

Ouvidor e Autoridade de Monitoramento da LAI da Emater-DF

“Essa premiação é motivo de grande orgulho e celebração para todos nós.  Demonstra que estamos no caminho certo, com uma administração de excelência, sempre comprometida com a ética e prestação de contas à população. Essa é uma marca que se conquista em conjunto, o que prova que juntos somos mais fortes. Parabéns a todos setores e empregados da Emater-DF”, disse Gerson Dantas Vieira, Autoridade de Monitoramento da LAI e assessor jurídico da empresa. 

Esta é a 6ª edição do Prêmio ITA, criado para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à Transparência Ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites oficiais dos órgãos da administração pública distrital.

Transparência Ativa

É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.