Com o objetivo de discutir o Papel da extensão Rural para construção de soluções à crise econômica e política, foi aberta nesta terça-feira, 7, a 27ª Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer. O evento prossegue até hoje, quarta-feira, 8, no auditório do Hotel Cullinan, SHN Quadra 4 Bloco, em Brasília.

Com a presença das mais significativas autoridades do setor da agricultura familiar e assistência técnica e extensão rural, dos poderes executivo e legislativo, incluindo 24 dirigentes das Emateres do Brasil, a assembleia, dirigida pelo presidente da Emater-DF e da Asbraer, Argileu Martins, “definirá as bandeiras e as principais articulações e o caminho que o conjunto das Emateres deste país vai trilhar daqui para a frente”, assegurou Argileu.

O deputado distrital e secretário da Sedestmidh e também presidente eleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, Joe Valle, observou que cabe a todos os presentes rebater a política nacional nos estados e municípios. “Peço que façam esse exercício, por favor”. E indagou: “Como pode o país do agronegócio, da agricultura familiar, da produção orgânica e o maior produtor de alimentos do mundo não ter um plano de longo prazo para a agricultura? Gostaria que a gente colocasse à frente das nossas gestões a questão da juventude, da inovação, do empreendedorismo. A gente recicla com isso, para além dos mandatários. Temos de bater firmes nesses três pilares”.

Em sua fala, Caio Rocha, representante do ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, trouxe a mensagem que assegurou recursos para programas e contratos já pactutados anteriormente. “Temos programas e contratos, no valor de R$ 180 milhões, aproximadamente, com 15 Emateres. Todos esses programas estão na Secretaria de Segurança Alimentar e terão seus contratos cumpridos. O que estamos fazendo é uma avaliação desses programas e vamos, dentro do Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com as Emateres, entender o que podemos melhorar para qualificar as nossas ações. O ministro tem plena convicção de que as Emateres são fundamentais, no que se refere a essas políticas públicas. E queremos reafirmar que esses R$ 180 milhões retornaram para o MDS para que possamos avaliar como esses recursos podem ter maior facilidade de operação pelo Sistema de extensão e para que possamos dar maior transparência no processo”.

Assegurando que a luta pela autonomia das políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário está contemplada na criação da Secretaria Nacional da Agricultura Familiar, vinculada à Casa Civil, o secretário nacional José Ricardo Ramos Rosseno, considerou que conseguirá direcionar as políticas e programas do MDA e desenhar uma estrutura que dará continuidade a essas políticas. “O desafio é este. O compromisso é este: manter todas as entregas que eram feitas pelo MDA. Estamos contando com o apoio dos técnicos da Casa Civil. Apesar do momento político, temos uma oportunidade e a extensão rural não pode perdê-la. Quero que vocês tenham em mente que esta secretaria nacional é dirigida por um extensionista. E não podemos perder isso de vista. O que trago como bandeira a força da extensão rural. Para isso contamos com todos vocês, que estão aqui reunidos nesta assembleia”.

Zé Silva, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de ATER da Câmara Federal lembrou que estavam reunidas na assembleia as pessoas que se dispuseram a escrever um documento para defender que as políticas públicas da extensão rural não tivessem e não tenham retrocesso. “Estão aqui o Argileu, o Bianchini, o Lúcio e alguns outros colegas. Não arredamos um milímetro na nossa decisão em defesa da ATER. E aí, esse documento foi para diversos lugares.

Enquanto isso, o MDA caminhava para o MDS, o que seria um grande equívoco pensar que agricultura familiar é política social. Agricultura familiar é assunto de macroeconomia. É preciso que todos saibam que 55% de todos os produtos que influenciam o índice de preço ao consumidor vêm da agricultura familiar. O agricultor familiar, independente do tamanho da propriedade. Falei isso para o presidente em exercício. Disse que não posso tratar de forma igual quem tem um hectare com quem tem 50 mil hectares. Não sei o tamanho do desafio e da força que teremos de empreender. Por isso, peço que seja este um momento de muita união para que consigamos evoluir as nossas políticas públicas e fazer com que a nossa Anater funcione”, reforçou o deputado.

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, José Guilherme Leal, assinalou o que considera um dos principais pontos postos na mesa de discussão da Asbraer. “Neste momento de crise de financiamento das atividades do Estado, a questão da eficiência da gestão das entidades públicas de Ater deve ser um dos temas principais para serem discutidos pela Asbraer”.

Colocando a Comissão de Agricultura , Pecuária e Abastecimento da Câmara à disposição de todos, o deputado federal Lázaro Botelho, que preside a comissão, fez um breve histórico da Asbraer, enaltecendo sua atuação ao longo de suas atividades e assegurou seu compromisso com as entidades estaduais de assistência técnica e extensão rural. “A comissão quer ser um forte instrumento para encaminhar as demandas da Asbraer. Coloco-me à disposição de todos os presentes, no que se refere a qualquer alteração na legislação para benefício da ATER”, finalizou.

Em sua fala, Pedro Corrêa Neto, secretário substituto de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo , representando o ministro Blairo Maggi, registrou a iniciativa do Ministério da Agricultura de retornar ao contexto da assistência técnica e extensão rural. “Entendemos que esse retorno passa pela nossa participação nos fóruns de discussão como este e, com isso, quero falar da minha satisfação em estar aqui, passando esta mensagem”. E continuou: “o MAPA está se preparando para organizar a sua atuação no âmbito da ATER, de forma sistematizada. Está sendo feito um trabalho com as Emateres, nos estados, para que cada uma nos repasse o perfil do seu produtor rural. Com isso e com a orientação, parceria e o braço operacional de cada Emater, vamos traçar esta política para levarmos o tema da forma mais correta e de acordo com a necessidade de cada estado”. Para Pedro Corrêa é importante que o MAPA se aproprie do que está sendo feito, em termos de ATER, e que se tenha a consciência da fortaleza que a Asbraer representa.

O anfitrião da 27ª Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer, Argileu Martins, agradeceu a participação de cada autoridade presente e convidou a todos a mostrar para o governo federal que quem faz, de fato, as políticas públicas são os estados e municípios. “Não conseguimos implementar as políticas públicas, neste país, sem a estrutura dos estados. A negociação dentro do importante espaço do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura é fundamental. Aqui, nesta assembleia e em outros espaços teremos sempre de demonstrar o que são as Emateres do Brasil. Sem elas, não há política de assistência técnica e extensão rural possível. E contamos com cada um de vocês para o fortalecimento dessas instituições”.

Assessoria de Comunicação da Emater-DF