Técnicos da Emater-DF participaram do curso realizado no Centro de Treinamentos da empresa

Aproximadamente 50 extensionistas da Emater-DF realizaram o curso sobre o novo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento que substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Ministrado por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o curso foi realizado em duas turmas e apresentou as principais mudanças nas normas, bem como particularidades do novo sistema e do cadastro.

No curso oferecido pelo Mapa, extensionistas esclareceram questões pontuais da mudança e conferiram o passo a passo para realizar a inscrição dos produtores na nova plataforma. “O curso mostrou a parte prática, um pouco de como o sistema é, como é o funcionamento, a questão das documentações exigidas, além de revisar e reafirmar algumas regras”, explicou o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Frederico Neves.

As primeiras duas turmas foram realizadas nesta semana, dias 12 e 14 de janeiro. De acordo Frederico Neves, quem ainda não obteve a qualificação sobre a norma e o novo sistema vai poder continuar fazendo a renovação e a emissão da DAP. No entanto, a expectativa é a de que nos próximos meses mais técnicos da Emater-DF participem da qualificação e estejam aptos à emissão do novo documento.

A primeira turma foi com gerentes e coordenadores

Neste primeiro momento, os técnicos participantes das turmas ainda aguardarão definições pontuais da Coordenadoria de Operações da Emater-DF antes de começar a realizar os novos cadastros. A implementação do novo sistema se dará de forma gradual e regionalizada. A DAP poderá ser emitida ou renovada até 30 de junho de 2022 e terá vigência de dois anos, normalmente, para que não haja interrupção do acesso às políticas públicas ofertadas pelo governo.

Luiza Martins Fernandes, estatística da coordenação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa, participou do desenvolvimento do sistema. Segundo ela, não foi realizada uma mudança muito brusca na operacionalização do sistema. Apesar de se tratar de um sistema mais elaborado, a nova versão ficou intuitiva e possui os mesmos conceitos da DAP.

“A diferença é que o cadastro vem para reunir as informações declaradas no CAF e enquadrar aquela Unidade Familiar de Produção Agrária para o crédito, substituindo os dois papéis que a DAP desempenhava”, apontou.

A alteração foi divulgada por meio da Portaria nº 264, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no dia 15 de dezembro de 2021. O novo documento dará acesso aos agricultores familiares aos programas sociais do Governo Federal. A portaria estabelece as condições e os procedimentos necessários para o produtor familiar realizar sua inscrição no CAF.

Técnicos participaram da capacitação em duas turmas, realizadas nos dias 12 e 14 de janeiro

DAP

A DAP é emitida desde o dia 27 de março de 2014, com validade de dois anos. O instrumento é utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

O documento é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família.

Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Podem emitir a DAP os agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

O CAF foi instituído pelo  Decreto nº 9.064, de 2017, e substituirá a DAP de forma gradativa até o dia 30 de junho de 2022. Será ainda a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.