Governo do Distrito Federal
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16/03/21 às 11h41 - Atualizado em 17/03/21 às 14h19

Governo prorroga prazo de validade de Declarações de Aptidão ao Pronaf

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Produtoras de orgânicos cuida de hortaliças em sua chácara

 

A validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) com vencimento no final de 2020 e início de 2021 foi prorrogada por até seis meses, dependendo do prazo de cada uma. O documento comprova que o agricultor é de base familiar e dá acesso a linhas de crédito, assistência técnica gratuita, dentre outros benefícios.

 

Cada DAP tem validade de dois anos e deve ser renovada presencialmente. No Distrito Federal, a Emater-DF é responsável pela validação do documento. No entanto, devido à pandemia, o governo prorrogou os prazos para evitar aglomerações nos escritórios locais.

 

A dilatação dos prazos foi definida por meio da Portaria 129 do governo federal. As declarações com validade entre 24/09/2020 e 31/12/2020 são válidas por seis meses. Já as DAPs que vencem entre 01/01/2021 e 31/03/2021 valem por mais três meses. Para qualquer informação adicional, o produtor pode procurar o escritório da Emater mais próximo de sua propriedade. A lista completa com os endereços e telefones está aqui.

 

 

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Governo do Distrito Federal

Emater-DF

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