Secretaria de Agricultura lança chamada pública para adquirir alimentos que vão compor a Cesta Verde

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) abriu chamada pública para compra de cestas de alimentos compostas por frutas, verduras e legumes orgânicos, por meio do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa). Com investimentos de R$ 1,86 milhão, serão montadas 24 mil cestas que atenderão os programas sociais da Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh).

Para o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Blaiton Carvalho, o Papa é uma política de comercialização que complementa o papel do estado no processo de produção agropecuária. “O Sistema Público da Agricultura está presente em toda a cadeia produtiva, e esse programa é uma ferramenta que garante a comercialização a preço justo para o produtor”, esclarece. Já o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lucio Flávio, explica que os editais de chamamento do Papa são importantes instrumentos para o trabalho de fomento e de desenvolvimento social das comunidades rurais. “O efeito positivo de desenvolvimento econômico rural é enorme. O programa dá mais segurança ao agricultor familiar e gera transformação social no local”, observa.

Os interessados deverão apresentar os documentos na Diretoria de Compras Institucionais da Seagri-DF pessoalmente ou via postal, até às 17h do dia 20 de outubro de 2016. Podem participar grupos formais, agricultores e empreendedores familiares, povos e comunidades tradicionais, beneficiários da reforma agrária e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições na Lei Federal nº 11.326/2006. É necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Na próxima quinta-feira (29), a Emater-DF vai se reunir às 14h com representantes de associações e cooperativas de agricultores orgânicos e com DAP de todo o Distrito Federal para esclarecer dúvidas e repassar orientações sobre a chamada pública. O encontro será no Centro de Capacitação e Comercialização (CCC) da Ceasa-DF.

O que é o Papa-DF — Criado em 2012, o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF) possibilita que todos os órgãos do GDF comprem, por meio de chamada pública, alimentos e produtos artesanais da agricultura familiar. Desta forma, o programa dá mais segurança ao pequeno agricultor, com a garantia de mercado para os produtos, a possibilidade de geração de empregos na propriedade e renda para a família.

Patrícia Távora 

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Agricultura