O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos instrumentos mais importantes de desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Por meio dele, o governo compra a produção de empreendedores familiares e repassa para instituições socio-assistenciais, como asilos, creches, casas de recuperação de dependentes químicos e outras associações. Assim, o programa beneficia duas pontas — quem produz o alimento e quem dele usufrui. O PAA é operacionalizado pelos governos estaduais com verba do governo federal.

Até o ano passado, o contrato firmado entre agricultores e governo era feito por meio de um convênio com associações rurais. A partir de agora, o sistema fica mais simples: entra em cena o termo de adesão. Assim, o produtor pode negociar diretamente com o governo. Na tarde desta sexta-feira (20), dezenas de agricultores familiares assinaram o documento em Brazlândia, onde receberam orientações de empregados da Emater-DF sobre o novo processo.

O assessor técnico da Emater-DF, Rogério Augusto Neuwald, adianta que com o termo de adesão, o PAA ficará mais simplificado. “O acompanhamento, o pagamento e a prestação de contas ficarão muito mais ágeis, beneficiando o produtor”. Já a consultora Márcia Sartori, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) explica que o novo instrumento jurídico já está sendo adotado em vários municípios do país. “Temos experiências no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Acre, com resultados muito positivos”, aponta.

Para participar do PAA, o produtor deve se cadastrar até o dia 14 de outubro (para vender ainda em 2013) e entre 16 de outubro e 20 de dezembro para vendas em 2014. Os interessados podem procurar qualquer escritório local da Emater-DF para obter mais informações.

Rinaldo Costa

Assessoria de Comunicação da Emater-DF