Brasília sediou, na semana passada (entre os dias 3 e 6 de novembro), a 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao final do encontro, os participantes — representantes do governo e sociedade civil — produziram um documento em que reconhecem a importância de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Bolsa Família.

O sucesso dessas políticas públicas, ferramentas fundamentais para tirar o Brasil do mapa da fome, tem chamado a atenção de autoridades de outros países — especialmente da África Subsaariana, do Sudeste Asiático e da América Latina, que enviam comitivas ao nosso país para conhecer de perto a experiência brasileira. O Programa Mundial de Alimentos (PMA), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), articula, junto ao governo brasileiro, as visitas a escolas e entidades que atendem a pessoas em situação de risco — que recebem os alimentos — e também a agricultores familiares, que fornecem produtos para os programas.

Segundo o diretor do Centro de Excelência contra a Fome do PMA, Daniel Balaban, a extensão rural é imprescindível para que os programas de compras públicas tenham êxito no combate à fome. “O trabalho feito pela Emater-DF é um exemplo. Com o preparo do agricultor, que recebe orientação quanto às demandas sanitárias e burocráticas, a empresa fixa a população no campo, onde são produzidos alimentos de qualidade”, explica.

Durante a conferência, o PMA lançou três publicações sobre os programas de compras institucionais, que apresentam a história das políticas, como funcionam atualmente os projetos e quais são as principais demandas. Na ocasião, Daniel Balaban ressaltou a importância do esforço feito pela técnica da Emater-DF, Maria Luiza da Silva — que, quando esteve à frente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), trabalhou na elaboração da lei 11.947/2009. Essa lei determina que, no mínimo 30% dos alimentos oferecidos na merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar. “Assim, os estudantes são contemplados com uma alimentação segura e saudável. São esses casos de sucesso em políticas sociais que temos orgulho de apresentar ao resto do mundo”, finaliza Balaban.

Assessoria de Comunicação – Emater-DF