Produtor de abóbora em área do Distrito Federal

A Emater-DF vai auxiliar os agricultores familiares do Distrito Federal na elaboração de propostas para participação no Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF). A Secretaria de Agricultura (Seagri) lança, nos próximos dias, edital de chamamento público para compra de alimentos diretamente de agricultores.

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O Papa é um programa lançado em 2012 e que beneficiou, em 2019, 90 produtores de duas cooperativas do DF. Para participar do programa o produtor rural deve se enquadrar na categoria de agricultor familiar e estar filiado a alguma organização, como associação ou cooperativa que tenha Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). No ano passado, o GDF destinou R$ 2,5 milhões para o programa.

O edital a ser lançado pela Seagri faz parte do pacote de ajuda lançado pelo governador Ibaneis Rocha para a agricultura familiar do DF para amenizar os problemas causados pela pandemia do coronavírus. Serão destinados mais R$ 2 milhões para as compras de produtos de pequenos agricultores.

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Todos os alimentos comprados serão repassados a entidades sócio-assistenciais cadastradas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que atendem pessoas em situação vulnerável, crianças, idosos e dependentes em recuperação. Os produtos que podem ser adquiridos por meio do programa são hortaliças, frutas e processados, como pães, iogurtes, queijos.

De acordo com o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva, para participar do processo, o agricultor deve estar vinculado a uma organização — associação ou cooperativa com DAP. “Estamos desenhando o esboço do edital de forma que possamos contemplar o maior número possível de organizações”, explica.

O gerente do Escritório de Comercialização da Emater-DF, Blaiton Carvalho, disse que a empresa estará junto dos produtores no processo. “As associações de agricultores podem procurar nossos escritórios, que estarão com os técnicos disponíveis para ajudar na elaboração das propostas”, afirmou. Todas as unidades da Emater-DF estão com canais de atendimento virtual abertos desde o dia 23 (confira aqui os telefones e e-mails).

Assim que o edital estiver pronto, Seagri e Emater-DF vão divulgar em todos os canais oficiais e redes sociais. “O agricultor deve ficar atento”, orienta Blaiton. A Emater-DF presta serviços de assistência técnica e de extensão rural para 18 mil agricultores do Distrito Federal.

Em 2018, o valor bruto de produção da agropecuária do Distrito Federal atingiu o volume de R$ 2,4 bilhões. De acordo com dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a área rural do Distrito Federal é responsável por cerca de 35 mil empregos formais no Distrito Federal.

“A proposta de compra direta de produtos da agricultura familiar por programas de aquisição de alimentos é uma forma de o governo manter a produção e preservar empregos e renda para os agricultores e trabalhadores da área rural em um momento tão difícil como esse que vivemos”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca.

Outros programas

Além do Papa, outros programas de compras diretas são usados para aquisição de alimentos da agricultura familiar e de pequenos produtores do Distrito Federal, como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Por meio do PAA, o governo adquire alimentos da agricultura familiar e repassa a entidades de assistência social. O programa beneficiou, no ano passado, 1.033 produtores. Neste ano, a previsão é de que sejam usados R$ 1,5 milhão na aquisição de alimentos.

O PNAE, por sua vez, é um programa federal voltado à aquisição de alimentos para merenda dos estudantes da rede pública de ensino, que comprou, no ano passado, produtos de 946 agricultores do DF. Os alimentos são destinados às escolas, para fortalecimento da merenda escolar. Desde 2019, todas as escolas públicas da capital federal foram atendidas pelo PNAE com produtos da agricultura familiar do DF.

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.