Audiência Pública – Política de defesa dos direitos da criança e adolescente – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Emater-DF participou, nesta quinta-feira (3), de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para discutir os desafios enfrentados pelos conselhos tutelares e a Política de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A empresa foi convidada para compartilhar sua experiência e abordar a realidade das crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais do Distrito Federal.

A audiência, realizada em formato híbrido, contou com a participação de conselheiros tutelares, representantes de órgãos públicos e governamentais, incluindo o Ministério dos Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Loiselene Trindade, diretora-executiva da Emater-DF, reforçou a necessidade de atenção especial às crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais. “A área rural tem crianças e adolescentes, e enfrentamos situações críticas de violência que precisam ser discutidas. O Conselho Tutelar tem um papel fundamental na garantia desses direitos e na proteção das nossas crianças e adolescentes do campo”, afirmou.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), organizadora do debate, ressaltou a importância de aprimorar o Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (Sipia), que coleta dados nacionais sobre a garantia e defesa dos direitos infantojuvenis. Segundo a parlamentar, “o Sipia é um instrumento fundamental para identificar o perfil das violações de direitos em cada município, permitindo a construção de políticas públicas mais eficazes.”

Diego Santos, representante do Governo do Distrito Federal, destacou a criação do aplicativo “Proteger é Nosso Dever”, uma ferramenta semelhante ao “botão do pânico”, voltada para o apoio aos trabalhadores dos 44 Conselhos Tutelares do DF.

*Com informações da Agência Câmara