Cerca de 30 produtores participaram do mutirão

Como parte das atividades previstas na Semana do Produtor Rural de Sobradinho, a unidade local da Emater-DF da região organizou um mutirão para solicitar emissão e renovação de outorgas de uso da água no Assentamento Chapadinha, no Lago Oeste. Técnicos da Emater-DF se reuniram, na manhã desta terça-feira (24), com cerca de 30 produtores na sede da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Chapadinha (Astraf).

O assentamento conta com 46 parcelas e possui seis poços perfurados pelo Incra e que são de uso coletivo. Manter as outorgas válidas é uma etapa importante para que o Assentamento Chapadinha obtenha licenciamento ambiental e também sua regularização.

Por meio da outorga, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) faculta ao outorgados o direito de uso de recursos hídricos, por prazo determinado, nos termos e nas condições expressas no documento.

O objetivo da outorga é assegurar o controle quantitativo e qualitativo de uso das águas superficiais e subterrâneas e o efetivo exercício do direito de acesso à água. É, também, um instrumento importante para minimizar os conflitos entre os diversos setores usuários e evitar impactos ambientais negativos aos corpos hídricos.

O produtor Francisco Miguel de Lucena acredita que a outorga é importante para o uso racional da água. “É importante sabermos utilizar de forma em que todos tenham acesso e de acordo com a vazão disponível no lençol freático e nascente”, diz Francisco.

A engenheira-agrônoma e gerente da unidade da Emater-DF em Sobradinho, Clarissa Campos, diz que apesar de o formulário de solicitação de outorga estar disponível no site da Adasa, o mutirão otimiza o processo de regularização do assentamento. “Conseguimos reunir um maior número de pessoas, orientar sobre as documentações necessárias, auxiliar no cálculo da quantidade de água que usam na propriedade, além de reforçarmos a importância de produzirem de forma ambientalmente sustentável e em conformidade com a lei”, explica Clarissa.

Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.