Por Joelma Pereira e Maurílio Macedo – Emater-DF

A Emater-DF e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estão iniciando a formalização de um acordo de cooperação para ampliar o acesso à justiça e garantir direitos a produtores, trabalhadores e moradores das áreas rurais do DF. A parceria levará os serviços da Defensoria diretamente às comunidades, integrando-se às ações já realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) em parceria com a Emater-DF.

A primeira visita aconteceu nesta terça-feira (4), na região do Pipiripau, durante os atendimentos do Cras Móvel. O objetivo foi identificar as principais demandas da população rural e estruturar futuros mutirões de atendimento jurídico.

Segundo Maria Bezerra, assistente social da Emater-DF, a iniciativa representa um avanço significativo para os moradores do campo. “Essa parceria busca garantir direitos que muitas pessoas sequer sabem que têm. A Defensoria está conosco nessa escuta inicial para entender as principais necessidades e, a partir disso, organizar mutirões de serviços jurídicos acessíveis a quem vive na área rural.”

A ação faz parte do programa DPDF no Campo, lançado em 2023 para levar assistência jurídica a regiões afastadas dos centros urbanos. De acordo com Patrícia Almeida, ouvidora externa da DPDF, a Defensoria Pública busca garantir que a justiça chegue a todos. “Nosso papel é levar informação e acolhimento, explicando o que é a Defensoria, quais serviços oferecemos e como podemos ajudar. Muitas pessoas têm dúvidas sobre seus direitos, e essa proximidade facilita o acesso à justiça.”

Nesta terça-feira (4), além de uma roda de conversa para explicar o objetivo da visita, Patrícia realizou atendimentos individualizados, já captando algumas das principais demandas, como pensão alimentícia, questões de saúde e dificuldades na regularização de documentos. O objetivo é que, nas próximas visitas, os moradores já tragam a documentação necessária para que as ações possam ser encaminhadas com mais agilidade.

Importância de ações itinerantes no campo
Sobre as ações que já são realizadas atualmente com o Cras Móvel, Maria das Dores Viana, auxiliar administrativo da Emater-DF no Pipiripau, destacou que foi por meio do Cras Móvel que muitas famílias das comunidades rurais do Pipiripau passaram a ter acesso às políticas públicas como o Prato Cheio. “Esse programa social tem sido essencial para muitas famílias da região, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades para garantir a alimentação da família.”

Com a integração da Defensoria Pública às ações itinerantes do Cras Móvel nos escritórios locais da Emater, a expectativa é ampliar o suporte aos moradores do campo, oferecendo orientação jurídica gratuita e garantindo acesso a direitos básicos. A próxima visita da Ouvidora da DPDF ocorrerá na próxima semana, no escritório local do Jardim, e seguirá acompanhando os mutirões do Cras Móvel nas demais regiões atendidas pela Emater-DF.

Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil propriedades no DF. Por ano, realiza cerca de 160 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.