Cestas verdes foram distribuídas às famílias de estudantes Foto: Agência Brasília

Em 11 anos de execução do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) no DF, houve um aumento de mais de 2.000% nos recursos destinados para a compra de alimentos da agricultura familiar para os alunos da rede pública. No primeiro ano, foram disponibilizados R$ 938.220,10 para a compra de dois produtos provenientes de apenas uma associação, com a participação de 105 agricultores.

A perspectiva para 2021 é de que sejam firmados contratos com 16 associações e cooperativas, com a participação de 1.195 agricultores familiares do DF e Entorno durante 12 meses. Dentre os 40 itens a serem adquiridos pela Secretaria de Educação, serão fornecidos 32 tipos diferentes de frutas e hortaliças para quase 544 mil alunos matriculados, seguindo o calendário de sazonalidade da produção agrícola local. A expectativa é que sejam contratados R$ 23.898.990,80, o maior valor investido até hoje no programa.

“Neste ano, há expectativa de que cerca de 70% dos alimentos adquiridos nesta chamada sejam dos produtores do Distrito Federal”, conta José Nilton Campelo, extensionista da Gerência de Comercialização e Organização Rural (Gecor) da Emater-DF.

A Lei nº 11.947 de 2009, determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar sejam utilizados para comprar produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Neste período de pandemia, os alimentos foram entregues por meio de Cestas Verdes às famílias de alunos da rede pública.

“Essa é uma iniciativa em que todos ganham: o pequeno produtor rural atendido pela Emater-DF,  que consegue escoar seus produtos, o governo, que compra alimentos produzidos na região, estimulando assim a economia local, e os estudantes que recebem esses alimentos, que são produzidos seguindo as boas práticas de produção”, afirma a presidente da Emater, Denise Fonseca.

Evolução das chamadas públicas

Avanços significativos nas chamadas públicas aconteceram principalmente a partir de 2017. Dentre várias atividades, destaca-se a elaboração de uma ferramenta de acompanhamento do PNAE pela Gecor, que permite comparar a quantidade de produtos contratados, pedidos e entregas, assim como acompanhar a execução do volume financeiro. O programa facilita a análise por todos os atores envolvidos, potencializando a tomada de decisão tanto da Secretaria de Educação, quanto das organizações rurais contratadas.

A Emater-DF também realizou, em 2018, a capacitação de nutricionistas da Secretaria de Educação, que montam o cardápio das escolas levando em conta a sazonalidade e um cronograma anual de entrega dos alimentos. As oficinas permitiram que esses profissionais atuassem como multiplicadores junto às escolas sobre os critérios de avaliação dos produtos entregues pelos agricultores, diminuindo a recusa de alimentos que algumas vezes eram rejeitados por pequenos defeitos.

Chamamento público

A contratação dos agricultores ou organizações é feita por meio de chamamentos públicos elaborados pela Secretaria de Educação do DF, que conta com o suporte da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Emater-DF. As três instituições compõem um grupo de trabalho interinstitucional, criado para propor estratégias e ações conjuntas de melhoria e fomento junto ao setor produtivo e o poder público, bem como acompanhar a aplicação dos recursos financeiros do PNAE. Com a criação desse grupo, houve redução dos problemas referentes ao fluxo de pagamentos e melhoria do planejamento das associações e cooperativas contratadas.

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.