A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) celebrou um convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) para a implementação e apoio de ações de conservação de água e solo na bacia hidrográfica do Alto Descoberto. A iniciativa, que foi firmada dia 31 de dezembro de 2021, faz parte do Programa Produtor de Água e prevê investimentos no valor de R$891.400, com vigência de 36 meses.

O convênio contempla ações como o cercamento de áreas de proteção permanente e reserva legal; capacitação dos produtores rurais em conservação de água e solo, a implantação de unidades demonstrativas de tecnologias poupadoras de água na irrigação; a aquisição de equipamentos para realização de projetos individuais da propriedade (PIPs); e projeto e demarcação de terraços em nível, sendo que tais ações atuam nas duas pontas: aumento da oferta e redução do uso de água.

A parceria se insere no contexto das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 2019 por 11 instituições do poder público e do terceiro setor que atuam na bacia. O ACT tem por objetivo a cooperação mútua para a implantação do Programa Produtor de Água na bacia hidrográfica do alto rio Descoberto, integrando esforços e investimentos de modo a contribuir com a segurança hídrica do Distrito Federal, uma vez que o Reservatório do Descoberto abastece cerca de 60% de sua população. Destaca-se ainda que as ações do convênio contribuem para a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.

Produtor de Água

Idealizado em 2001, o Programa do Produtor de Água apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e possibilitando o aumento da oferta de água nas épocas de estiagem. Além disso, o Programa estimula a política de pagamento por serviços ambientais (PSA), que recompensa os produtores rurais por ações de conservação de água e solo.

Texto: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) da ANA.