Mais de 120 produtores do assentamento Betinho, na região rural de Brazlândia, receberam orientação sobre como participar do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A ação foi organizada pelo Sistema Público da Agricultura do DF — formado pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e as vinculadas Emater-DF e Ceasa-DF — para mapear as pessoas que podem participar do PNHR e levar conhecimento sobre o programa.

A orientação foi ministrada pelo secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, e pelo assessor técnico da Emater-DF, Marcelo Silva. Para o subsecretário de Desenvolvimento Rural, José Nilton Lacerda, o projeto quita uma dívida histórica com a agricultura familiar. “Queremos resgatar a dignidade desses produtores”, observou.

O próximo passo será cadastrar os agricultores familiares, do assentamento Betinho, que se enquadram no programa. O cadastramento está previsto para acontecer no próximo dia 21. “Foi excelente recebermos a equipe da Agricultura. Agora temos conhecimento sobre mais uma ação para trazer melhorias e conquistas para nós”, disse Maria do Socorro Miranda, produtora de morango e graviola no assentamento Betinho.

Critérios — Podem participar do PNHR agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual máxima de R$15 mil. O empreendedor familiar deve comprovar os rendimentos por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Já o trabalhador rural deve apresentar carteira ou contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa, sindicato ou associação. Se for aposentado, o comprovante de proventos do INSS é o documento necessário para comprovar a renda.

Pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aquicultores, maricultores, piscicultores, comunidades quilombolas e povos indígenas também podem ter acesso ao programa.

Fonte: Assessoria de Imprensa — Secretaria de Agricultura