Mais um passo em direção à regularização das terras rurais foi dado pelo GDF nesta quinta-feira (25): a Emater-DF e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) entregaram 52 Planos de Utilização a agricultores do núcleo rural São José (região administrativa de Planaltina). Com os documentos, que detalham a ocupação das terras em cada chácara, os moradores terão, em breve, a garantia do direito de uso do solo com mais segurança.

Os planos foram elaborados pela Fundação Rural, num convênio com a Emater-DF. Ao todo, serão 300 documentos desenvolvidos gratuitamente para agricultores familiares de todo o DF. Os Planos de Utilização fazem um levantamento dos aspectos ambientais das propriedades, apontando como as terras estão sendo usadas e de que forma podem ser melhor aproveitadas sem prejuízos ao meio ambiente.

Para o agricultor Francisco Barbosa de Oliveira, o plano de utilização vai lhe trazer mais segurança e autonomia. “Com esse documento vai ficar bem mais fácil pegar crédito rural no banco e me associar em alguma organização para vender meus produtos para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), por exemplo”, aponta o produtor de frutas e hortaliças orgânicas.

O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, lembra que a Seagri e a Emater-DF assumiram o compromisso de fazer os planos sem custo para agricultores familiares. “Essa é uma fase importante do processo de regularização: a partir do momento que reconhecemos a ocupação regular dos terrenos, a posse não pode mais ser contestada, o que facilita a vida dos produtores”, explica.

O presidente da Emater-DF, Marcelo Piccin, reforça a importância do documento. “O plano de utilização é como se fosse a carteira de identidade da terra: ele aumenta a autoestima do agricultor, garante mais cidadania e estabilidade no campo”, observa.

Após a entrega dos Planos de Utilização, os agricultores aguardam a avaliação da Seagri; estando tudo ok, o documento é enviado para a Terracap, que vai preparar os contratos de direito de uso das terras. O processo é necessário porque a maioria das ocupações de terrenos rurais no Distrito Federal é em áreas públicas. A entrega dos documentos foi feita por técnicos da Gerência de Agroecologia e Meio Ambiente da Emater-DF e do escritório local da empresa no núcleo rural Rio Preto, que atende a região.

Rinaldo Costa

Assessoria de Comunicação da Emater-DF