Conheça algumas ações realizadas pelo Sistema Agricultura para preservação do solo

Neste sábado (15 de abril), comemora-se o Dia Nacional da Conservação do Solo. Segundo relatório de 2015 da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), 33% dos solos do mundo estão degradados por erosão, salinização, compactação, acidificação, contaminação, que acarretam vários danos como o selamento da terra, perda de fertilidade e menor captação de carbono da atmosfera, interferindo nas mudanças climáticas. Porém, quando gerido de forma sustentável, o solo pode desempenhar um papel importante na diminuição das alterações climáticas, na conservação da água e na produção sustentável de alimentos.

O Sistema Público da Agricultura do Distrito Federal, composto pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), pela Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa-DF) e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) desenvolve uma série de ações, juntamente com outros parceiros, para preservação solo, água, fauna e flora.

Conheça algumas delas:

Produtor de Água no Pipiripau

O Programa Produtor de Água é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) cujo objetivo é estimular a política de pagamento por serviços ambientais voltados à proteção hídrica no Brasil. No Distrito Federal, o programa foi implantado na bacia do Ribeirão do Pipiripau e recebeu o nome de Projeto Produtor de Água no Pipiripau.

Entre as atividades de conservação do solo previstas no projeto, desde o início em 2012 até 2016, foram realizadas 1.005 ondulações transversais, construção e/ou manutenção de 545 bacias de retenção, readequação de 315 km de estradas e recuperação e/ou construção de 1.200 hectares (ha) de terraceamento.

Na restauração e conservação de Área de Preservação Permanente (APP) e/ou vegetação nativa, no ciclo 2012/2016, houve o plantio de 323.500 mudas. Para conservação de remanescentes de vegetação nativa, são realizadas ações para manutenção da vegetação existente, como a implantação de 12 km de cercas para proteção de áreas destinadas a conservação e/ou restauração, especialmente em propriedades com criação de animais.

Em 2016, a Emater-DF elaborou 54 Projetos Individuais da Propriedade (PIP), totalizando 137 de 2012 até agora. Os projetos contemplam os usos do solo e as práticas ambientalmente adequadas a serem implementadas, para que o produtor possa ser remunerado por meio do programa pelos serviços ambientais prestados.

Descoberto Coberto

A Emater-DF também integra as ações do Projeto Descoberto Coberto, realizado na bacia hidrográfica do Rio Descoberto, principal manancial de água do DF. O Projeto é desenvolvido por meio da adesão voluntária dos produtores rurais da região, com o apoio governamental, em busca da reversão do desmatamento, dos processos erosivos e da sedimentação do Lago do Descoberto.

Entre 2009 e 2013, foi realizada a revegetação com espécies nativas do cerrado, totalizando 163.102 mudas distribuídas em 36 propriedades na orla do Lago do Descoberto e em 60 propriedades nas áreas contribuintes do Lago. Em 2014, essas propriedades foram orientadas quanto ao manejo das áreas recuperadas e, entre 2015 e 2016, houve ações de educação ambiental para sensibilizar os moradores da região quanto à importância hídrica do Rio Descoberto. Cabe destacar ainda, em 2015, a assinatura do acordo do governo de Brasília com o Projeto Cultivando Água Boa de Itaipu Binacional, bem como o lançamento do Plano de Manejo e Conservação de Água e Solo. Ambos em fase de implantação na bacia hidrográfica do Rio Descoberto.

Plano de Manejo e Conservação da Água e do Solo

Criado em 2015 em parceria com a Seagri-DF, o Plano de Manejo e Conservação da Água e do Solo em Áreas de Produção Rural no Distrito Federal busca promover a adoção de boas práticas voltadas para adequação ambiental da infraestrutura e da produção rural. Propõe a construção de uma política pública estruturante, envolvendo o setor rural e as diversas organizações de apoio, com responsabilidade compartilhada, visando à sustentabilidade das atividades agrossilvopastoris no DF e, como consequência, a melhoria da qualidade de vida da população.

Ele é dividido em quatro programas: Água, Solos, Regularização Ambiental e Ações Transversais, com atividades já em execução. Em 2016, houve a construção de 14 bacias de retenção, implantação e manutenção de 41,09 hectares de terraços, adequação de 1,1 km de estradas rurais e realização de um curso de treinamento para operadores de máquinas, referente à adequação de estradas rurais. Houve também cinco campanhas de outorga em conjunto com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

Dentro do Plano, a bacia do Rodeador foi definida região prioritária para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e local para realização de duas oficinas com a comunidade Guariroba, para discussão da realidade local.

Além da construção do Plano, a Emater-DF, em parceria com a Seagri-DF e com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), contribuiu na revitalização de cinco canais de irrigação: Olaria, Vargem Bonita, Tabatinga, Recanto da Conquista e alguns trechos do Santos Dumont.

Plano ABC

Por meio de convênio com o Ministério da Agricultura, a Emater-DF atua no Plano ABC – Agricultura de Baixo Carbono, que visa à mitigação e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). O plano atua na concessão de incentivos e recursos para os produtores rurais substituírem práticas convencionais por sistemas de produção sustentáveis, possibilitando a garantia da produção agrícola e pecuária com baixa emissão de carbono, gerando mais renda ao produtor, mais alimentos para a população e maior proteção ao meio ambiente.

O Plano ABC contempla e incentiva a execução das seguintes práticas: integração lavoura-pecuária-floresta, sistema de plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, florestas plantadas, tratamento de dejetos animais, recuperação de pastagens degradadas e produção orgânica.

Em 2016, os recursos do convênio foram investidos na capacitação técnica e confecção de materiais técnicos informativos. Em 2017, serão intensificadas as ações de capacitação de técnicos e produtores e implantadas Unidades Demonstrativas das tecnologias do Plano ABC.

Adequação ambiental das propriedades

Plano de Utilização – A adequação ambiental das propriedades, especialmente relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos familiares e agroindústrias é uma das prioridades da Emater-DF. Em 2016, a Empresa elaborou 19 Planos de Utilização (PUs), documento que fornece informações da propriedade para o processo de regularização fundiária, viabilizando a assinatura dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso. Esse mecanismo promove aos agricultores uma maior segurança jurídica das ocupações.

DCAA – Para dar maior celeridade ao financiamento da produção agropecuária, face às exigências dos órgãos ambientais, a Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária (DCAA) tem sido trabalhada na Emater. Em 2016, foram elaboradas 141 declarações pela Emater-DF, possibilitando aos produtores o acesso ao crédito rural.

Outorgas – Ressalta-se também, o contínuo trabalho na requisição de outorgas de águas. Em 2016, foram protocolados na Adasa, via Emater-DF, 322 requerimentos de outorga. Para esse trabalho, a empresa visita as propriedades para coleta de dados, como fotografias, georreferenciamento do ponto de captação, medição de vazão, cálculo de quantidade de água necessária para atender o imóvel rural, além de realizar o preenchimento do requerimento da Adasa, auxilia o produtor na análise de qualidade da água (no caso de captação de água subterrânea) e protocola o pedido de outorga.

Gestão de resíduos sólidos

Resíduos orgânicos, como restos de alimentos e podas de árvores, se passarem pelo processo de compostagem, são transformados em composto — produto que pode ser usado como adubo na agricultura.

No trabalho de gestão dos resíduos sólidos, a Emater-DF viabiliza o uso do Composto Orgânico de Lixo (COL), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), aos produtores do DF. Em 2016, foram atendidos 635 produtores em uma área de 1.050 hectares, com um total de 32 toneladas de composto.

Manejo de agrotóxicos

A Emater-DF reforça os cuidados que o agricultor deve ter com sua saúde e o meio ambiente. Ao longo do ano, a empresa realiza cursos e orienta sobre o uso racional de agrotóxicos, utilização de equipamentos de proteção individual, sobre o processo de tríplice lavagem e o correto armazenamento das embalagens – que precisa ficar em um cômodo afastado da residência, cercado, trancado e com ventilação.

Para evitar que os recipientes vazios sejam armazenados, em 2016, foram realizadas 10 Campanhas de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos que mobilizaram 237 produtores.

Carolina Mazzaro

Assessoria de Comunicação da Emater-DF