Medidas econômicas publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) liberaram linhas de crédito emergenciais para pequenos e médios agricultores que tiveram sua comercialização afetada pela pandemia do coronavírus. Aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na quarta-feira (8), as medidas atendem solicitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para a agricultura familiar (Pronaf), a linha de crédito emergencial é para o custeio das atividades de plantio de frutas e hortaliças, apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, aquicultura, ovinocultura, caprinocultura, floricultura, além de ervas medicinais, culturas com base agroecológica e exploração extrativista ecologicamente sustentável.

Cada agricultor pode financiar até o limite de R$ 20 mil. As taxas de juros serão de 4,6% ao ano, com um ano de carência e mais dois anos de pagamento, totalizando um prazo de três anos.

Para médios produtores, será possível financiar até o limite de R$ 40 mil por produtor, com juros de 6% ao ano, com o mesmo prazo de pagamento de 3 anos, incluída a carência. Os agricultores familiares e médios terão até o dia 30 de junho para contratar essas linhas de crédito.

Para acessar a linha de crédito da agricultura familiar, é necessário que o agricultor tenha ativa a sua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Também é preciso apresentar um projeto para utilização do crédito de custeio agrícola e pecuário que, de acordo com a portaria nº 4.801 do Banco Central, pode incluir até 40% do valor para manutenção do beneficiário e sua família.

As cooperativas de agricultores familiares prejudicadas pela pandemia também terão um auxílio. Elas poderão contratar até o dia 30 de junho o financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) com juros de 6% ao ano. O limite do crédito é de R$ 65 milhões e o prazo para pagamento é de 240 dias. Para acesso a esses benefícios, a cooperativa também precisa ter a DAP ativa. Para os demais beneficiários – que não possuem a DAP – as condições são as mesmas, exceto pelos juros, que ficam em 8% ao ano.

Para Igor Alves, Gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, as novas linhas de crédito emergencial podem ajudar os produtores nesse momento. “Principalmente as linhas de custeio para agricultores familiares e médios, que permitem usar parte do recurso para pagamento de despesas do dia a dia do produtor”, afirma.

“Assim, além de insumos e animais destinados à produção, o agricultor pode comprar medicamentos, agasalhos, alimentos para subsistência e outros gastos necessários para o bem-estar de sua família”, diz.

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.