Os agricultores familiares da capital do país têm um bom motivo para comemorar: em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai destinar R$ 19 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por meio do programa, a Secretaria de Educação adquire alimentos diretamente da agricultura familiar e os repassa às escolas. Neste ano, 30 produtos estão na cesta de aquisição do PNAE, que deverá abranger todas as 14 diretorias regionais de ensino, beneficiando, assim, os mais de 600 mil estudantes dos 669 colégios da rede pública de Brasília. O edital da chamada pública foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última quarta-feira (16) e lançado na tarde desta quinta (17), no Centro de Capacitação e Comercialização (CCC) da Ceasa-DF.

Durante o encontro, que reuniu representantes de associações de produtores rurais do DF e Entorno, a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, reforçou o compromisso do GDF com o setor produtivo local. “Com o aumento do volume de compras, devemos beneficiar mais agricultores, gerando mais renda para as famílias do campo. Sob o comando do governador Ibaneis Rocha, queremos ampliar o programa”, garantiu.

O gerente de Comercialização da Emater-DF, Blaiton Carvalho, fez um resumo da evolução do PNAE. “Com o esforço conjunto das secretarias de Educação e Agricultura, além da equipe da Emater-DF, conseguimos aperfeiçoar as logísticas de aquisição e distribuição dos produtos”, explicou. Em 2016, o PNAE mobilizou três organizações de agricultores, que entregavam alimentos a quatro regionais de ensino. Em 2018, foram 12 associações e dez regionais, alcançando um total de R$ 12 milhões em contratos.

A partir do lançamento do edital, as associações de produtores devem se cadastrar e serão escolhidas para assinar os contratos e realizar as entregas, que deverão ser feitas a partir de março. Instituiído por meio da lei 11947/2009, o PNAE determina que, no mínimo 30% da merenda dos estudantes da rede pública deve ser adquirido diretamente da agricultura familiar.

Rinaldo Costa
Assessoria de Comunicação – Emater-DF