Propriedade rural familiar no Distrito Federal onde são cultivadas hortaliças

O Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) terá disponível R$ 33 bilhões para financiar a produção de pequenos agricultores na safra 2020/2021 e redução na taxa de juros. O anúncio foi feito no lançamento do Plano Safra pelo Ministério da Agricultura na última quarta-feira (17). No total, o governo vai disponibilizar R$ 236,3 bilhões em crédito rural, um aumento de 6% em relação à safra anterior.

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A redução de juros vai variar de 1 a 2 pontos percentuais dependendo da linha de crédito. As taxas do Pronaf, por exemplo, foram reduzidas dos atuais 3% e 4,6% ao ano para 2,75% (para custeio) e 4% ao ano (para investimentos).

Segundo o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Igor Alves, o Plano Safra 2020/2021 trouxe uma sinalização positiva a toda a cadeia agropecuária. “Esse crescimento dos valores disponibilizados é interessante para os produtores rurais”, disse.

O principal requisito para acessar as linhas de crédito do Pronaf é possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). “A DAP comprova que o produtor se encaixa nos critérios de agricultor familiar, como tamanho da área e renda anual da propriedade rural”, explica Alves.

Quem possui DAP vai acessar o Pronaf a partir dos bancos públicos. No Distrito Federal, as linhas de crédito são disponibilizadas pelo Banco de Brasília (BRB), Banco do Brasil (BB) e cooperativa de crédito (Sicoob).

O extensionista Névio Guimarães, da Emater-DF, examina alface colhido na AgroBrasília

Quem se encaixa nos critérios de agricultor familiar, mas ainda não possui a DAP, pode procurar a Emater-DF mais próxima de sua propriedade rural (veja aqui os endereços). É também no escritório dessa Emater-DF local que o produtor rural receberá a orientação adequada para ter acesso às linhas de crédito do Pronaf, apresentadas no Plano Safra 2020/2021.

“O extensionista rural que acompanha aquela propriedade vai avaliar diversas questões para elaborar o projeto técnico de viabilidade econômica para aquela atividade”, explica Igor Alves.

“São observadas questões como adequação ambiental, qual o tipo de atividade, qual o volume de produção para adequar o financiamento à realidade do produtor e, por vezes, até ajudar a decidir qual o melhor lugar para investir na propriedade”, completa.

Alves lembra que trata-se de um financiamento bancário, portanto o banco analisará a capacidade de pagamento e, caso haja restrições no cadastro de pessoa física do agricultor (CPF), o Pronaf não é liberado, bem como na ausência de garantias.

Plano Safra 2020/2021

Ao total, o foram Plano Safra 2020/2021 disponibilizou R$ 236,3 bilhões em crédito rural. Foram R$ 33 bilhões para a agricultura familiar (Pronaf), R$ 33,2 bilhões para os médios produtores (Pronamp) e R$ 170,17 bilhões para os demais produtores rurais.

Em relação à taxa de juros para custeio, além da redução para o Pronaf, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor  (Pronamp) teve redução de 6% para 5% nos juros e os demais produtores – que não estão em nenhuma das duas categorias – tiveram redução de 8% para 6%.

O Pronamp recebeu ainda o maior aumento percentual no volume de recursos destinados em relação ao plano passado. Com a destinação de R$ 33,2 bilhões contra os R$ 26 bilhões do ano anterior, o aumento chegou a 25%.

Além disso, o Plano Safra aumentou o orçamento do Programa de Seguro Rural, alcançando o recorde de R$ 1,3 bilhão destinados. Acesse aqui o resumo da apresentação do Plano Safra 2020/2021.

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.