O valor estimado para esta chamada é de aproximadamente R$ 13,2 milhões, um aumento de R$ 7 milhões no valor de 2017

A Secretaria de Educação (SEE-DF) abriu a chamada pública nº 04/2017 para a aquisição direta de 29 gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (hortaliças e frutas in natura) produzidos pela agricultura familiar e pelo empreendedor rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que em âmbito local intitula-se Programa Nacional de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF).

O valor estimado para esta chamada pública é de aproximadamente R$ 13,2 milhões, um aumento de R$ 7 milhões no valor de 2017. As regionais de ensino que serão contempladas com a compra desses alimentos são: Brazlândia, Recanto das Emas, São Sebastião, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, Sobradinho, Samambaia, Ceilândia, Gama e Guará.

Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação no dia 10 de janeiro de 2018, até às 14h30, SGAN Quadra 607 Projeção “D” sala 308, terraço do Edifício Sede II da SEE-DF, e as amostras e projetos de venda no dia 11 de janeiro de 2018, até às 11h, no mesmo local. O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data da assinatura do ajuste.

O PNAE determina que 30% dos itens para o preparo da merenda escolar sejam adquiridos da agricultura familiar. É limitado o valor individual de venda por agricultor familiar e por empreendedor rural em R$ 20 mil por DAP/ano.

Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital e seus anexos deverá ser enviado, por escrito, a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, para o endereço eletrônico pregao.sedf@gmail.com.

Clique aqui e acesse o Edital de Chamada Pública nº 04/2017.

Patrícia Távora
Assessoria de Comunicação – Emater-DF
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília