O maior desafio é fazer a gestão eficiente dos recursos hídricos usados essencialmente na produção rural

Integrantes do CBH-Preto DF durante a 40ª reunião ordinária presencial. Foto: Ana Nascimento/Emater-DF

Emater-DF presidiu a 40ª reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto no Distrito Federal (CBH Preto-DF), que aconteceu na manhã desta terça-feira (28), para fazer o balanço das ações realizadas em 2023 e definir as perspectivas para 2024. Além disso, durante o encontro, que reuniu diretoria, representantes do setor público e da sociedade civil, foram informadas as novidades para a bacia, como normativas da Adasa, órgão majoritariamente gestor dos recursos hídricos, ouvidas as demandas dos usuários e comemorados os 14 anos de criação do CBH Preto-DF completados em 18 de janeiro.

Mesa diretora da CBH-Preto DF durante a 40ª reunião ordinária presencial. Foto: Ana Nascimento/Emater-DF

O presidente do CBH Preto-DF, Gilmar Batistella, que é gerente do escritório local da Emater-DF no PAD-DF, destacou que a bacia do Rio Preto vem enfrentando dificuldades em função da quantidade de sistemas de irrigação instalados na área rural. O principal desafio e objetivo do comitê é fazer a gestão eficiente dos recursos hídricos disponíveis na bacia. Falou também da importância da participação de todos os integrantes por ser o fórum por onde passam todas as decisões, projetos, demandas, políticas públicas e normas referentes à utilização dos recursos hídricos da bacia do Rio Preto.

“Tendo em vista todos os desafios, a diretoria do Comitê precisa conhecer quais são as demandas e necessidades dos usuários, que em sua maioria são produtores rurais e agroindústrias rurais, para fazer a interlocução junto aos órgãos competentes. Por isso é muito importante a participação de todos nas reuniões ordinárias, plenárias e técnicas”, disse Gilmar Batistella.

A Emater-DF foi escolhida para assumir a presidência do comitê em setembro de 2023 porque a empresa tem interlocução direta com os produtores rurais e porque a Bacia do Rio Preto no DF tem o uso essencialmente rural e agrícola com pouca utilização para fins urbanos. A Adasa, Ibram, Seagri, Sema, UnB, IFB, Federação de Agricultura e Pecuária do DF (Fape-DF), e usuários da bacia, que são os produtores rurais, as agroindústrias e os proprietários que possuem outorga de captação dos recursos hídricos também participam do órgão.

Participação social

Nesse sentido, o secretário-geral do CBH Preto-DF, Cláudio Malinski, que participa do órgão desde a sua criação em 18 de janeiro de 2010 por meio do decreto 31.253, argumentou que “o comitê é importante, mas a participação dos usuários é mais importante ainda para evitar que as instituições elaborem normativas e regras conflitantes com os interesses dos usuários”.

Uma das normativas informadas durante a reunião que está sendo implementada pela Adasa e que impacta diretamente os usuários é a cobrança de uma taxa pelo uso dos recursos hídricos da Bacia, além do que já é cobrado em nível do Governo Federal. A agência reguladora já contratou empresa que está fazendo a medição da vazão das bombas instaladas ao longo da extensão da bacia. A composição da cobrança será discutida com os integrantes do CBH-Preto.  O representante da Adasa na 40ª reunião ordinária do comitê, Israel Pinheiro Torres, alegou a importância da cobrança porque 90% de todo o recurso arrecadado será destinado e aplicado na própria bacia. “Apenas 10% será usado para fins administrativos, o restante será todo investido nos produtores rurais da região da bacia, que são os produtores e guardiões da água”.

Presidente do CBH-Preto DF, Gilmar Batistella, e a Isabela Bonato, empossada como nova membro do comitê . Foto: Ana Nascimento/Emater-DF

Além das deliberações, foram empossados três novos membros do CBH-Preto, na categoria usuários. Uma delas foi Isabela Teixeira Bonato, representante da Vinícola Brasília. “É importante essa agregação da comunidade, dos usuários, das instituições públicas e com quem está gerindo esses recursos hídricos.  A gente tem que estar perto, entender o cenário e as instituições têm que entender o nosso lado também para juntos encontrarmos um equilíbrio, pois a gente não existe sem água o que determina a importância dessa gestão”.

CBH-Preto DF

Com o objetivo de promover iniciativas que contribuam para a preservação e uso racional e sustentável da água, foi criado o Comitê dos Afluentes do Rio Preto no DF (CBH Preto-DF) por meio do Decreto Distrital nº 31.253, de 18 de janeiro. A área de atuação do Comitê abrange toda a totalidade dos afluentes do Rio Preto de domínio do DF, localizada principalmente nas regiões administrativas de Planaltina e Paranoá.

A bacia hidrográfica do rio Preto, em toda a sua extensão, ocupa área de1.045.900 hectares, abrangendo os estados de Goiás e Minas Gerais e Distrito Federal, fazendo parte da bacia hidrográfica do rio São Francisco. No total, representa 22% do território do DF. Os principais cursos d´água afluentes do rio preto são: Ribeirões Santa Rita e Jacaré, localizados na porção norte da Bacia; ribeirão extrema e rio jardim, localizados na porção central e o córrego São Bernardo, ao sul.

A Emater-DF

Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.