Cestas adquiridas da agricultura familiar do DF e doadas a pessoas em situação de vulnerabilidade – Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Para manter o desenvolvimento de milhares de produtores rurais e enfrentar a insegurança alimentar e nutricional, diante das incertezas da pandemia e dos prejuízos causados à agricultura, programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado ao Ministério da Cidadania, e o de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA), do Governo do Distrito Federal, foram a salvação de grande parte da agricultura familiar na capital. Ao todo, foram investidos R$ 4 milhões neste ano em compras de frutas, verduras e legumes diretamente de pequenos produtores.

Responsável pela execução dos programas, a Secretaria de Agricultura (Seagri) executou R$ 2 milhões de verba federal, destinados ao PAA, e outros R$ 2 milhões de recurso emergencial do GDF, pelo PAPA. Pelo menos 1.836 toneladas de alimentos foram adquiridos com os recursos e entregues a famílias carentes. As entregas começaram em 30 de março e a última leva saiu nesta terça (15), logo após o balanço do ano realizado pela Seagri.

Para incrementar as compras e ajudar os que mais precisavam, o GDF implementou o programa Cesta Verde. Como resultado, mais de 132 mil unidades com frutas, verduras e legumes foram distribuídas, com a maior aquisição de alimentos da história. Para a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, o incentivo dado com o incremento nas verbas dos programas incentivaram a agricultura familiar. No PAA, aproximadamente 330 agricultores participaram das compras. Já no PAPA-DF, 263 foram beneficiados por meio de associações e cooperativas.

Presidente da Emater-DF esteve presente durante a última entrega do ano e o balanço da Seagri

“O governo estimulou a manutenção da produção, garantindo o abastecimento da cidade e mitigando no campo os efeitos da pandemia. Na outra ponta, fez com que chegassem alimentos de qualidade, saudáveis e nutritivos a quem mais precisa. Nossos produtores continuavam a produzir, mas o problema era a comercialização. Achávamos que era impossível, mas impossível é questão de perspectiva”, destacou a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.

O subsecretário de Política Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização da Seagri, João Pires, apresentou os dados e ressaltou a importância dos programas em ano de pandemia. “Tivemos o maior volume comercializado em função da potencialização da política de compra e distribuição, com uma frente para mitigar os efeitos da pandemia entre os produtores rurais, que precisavam escoar alimentos, e entre famílias e entidades que dependem desses itens”, explicou.

No Distrito Federal, seja por forma direta com os agricultores ou por associações e cooperativas, a Secretaria de Agricultura, juntamente com a Emater-DF, são responsáveis por incluir os produtores no processo de compras do governo.

Distribuição

Os itens foram distribuídos pelo Banco de Alimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa), pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e por instituições parceiras a 167 entidades e 45 mil pessoas. Além do recurso investido em frutas, verduras e legumes, uma emenda parlamentar de R$ 350 mil do deputado Fernando Fernandes permitiu a aquisição de 118 mil litros de leite. Foi feita parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) para fazer escoamento desse material.

“Ainda bem que tínhamos um equipamento público de segurança alimentar bem estruturado”, disse a diretora de Segurança Alimentar da Ceasa, Lidiane Pires. Ela conta que a expectativa era operar com 20 toneladas por semana e atender cerca de 120 instituições. Com a pandemia, que fechou entidades, restaurantes e feiras, a realidade foi de 33 instituições, 2,8 mil pessoas atendidas e 4,8 toneladas por semana.

Assim, as produções corriam o risco de se perder, com prejuízos milionários. Por isso, foi preciso criar formas para o alimento ser distribuído para chegar na ponta. “Colocamos em ação o projeto, que ainda era embrionário, para escoar a produção que não podia ser distribuída na forma tradicional, de caixarias. Foi assim que as Cestas Verdes surgiram”, explicou a diretora. Estudos foram feitos para que fosse eficiente para produtores e com variedade para as famílias. Semanalmente, foram cerca de 1,2 mil cestas com oito itens.

Secretário de Agricultura, Candido Teles, destacou a importância das compras governamentais

Balanço positivo

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Candido Teles valoriza a potencialização da força de trabalho que permitiu garantir mais agilidade e efetividade nas compras e na distribuição das cestas. “A agricultura não parou neste ano. Esses programas de distribuição de renda e alimentos são de todos nós, de um governo que pensa em todos e sabe que é preciso escolher prioridades”, diz.

Neste ano, uma portaria conjunta com a Sedes para enfrentamento à insegurança alimentar permitiu que cestas complementassem o programa Prato Cheio. Secretária-executiva da pasta, Ana Paula Marra afirmou que a medida aconteceu por meio da cadeia que beneficia tanto o pequeno produtor rural quanto a parcela da sociedade assistida pela rede de proteção social. “Conjugamos os interesses para o alimento chegar àqueles que mais precisam, garantindo a segurança alimentar”.

Programas governamentais

O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação vai para as entidades socioassistenciais que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.  Já o PAPA-DF viabiliza a compra direta pelo GDF de alimentos e produtos artesanais de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.

Os programas contribuem para a geração de empregos nas propriedades e renda para as famílias. Segundo a legislação, o agricultor familiar é aquele que possui propriedade de até quatro módulos fiscais (medida que varia conforme o município; no Distrito Federal, equivale a 20 mil m²). A maior parte da mão de obra usada é da própria família, com percentual mínimo da renda originado nas atividades agropecuárias.

A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.

Com informações da Agência Brasília