Proposta do governo de Brasília é que entidade sem fins lucrativos desenvolva a agropecuária no DF e Entorno. Texto recebeu aval nesta terça (19) e segue para sanção
A proposta do governo de Brasília de criar o Instituto Parque Granja do Torto foi aprovada pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (19). O objetivo é que a entidade sem fins lucrativos desenvolva a agropecuária no Distrito Federal e no Entorno.
O instituto será responsável pela gestão do Parque de Exposições Granja do Torto, que tem área de 73,99 hectares. Um contrato de gestão com o governo local definirá metas, obrigações, prazo, responsabilidades e critérios para aplicação de recursos.
Entre as atribuições do instituto estão:
O Projeto de Lei nº 1998, de 2018, foi aprovado com emendas dos deputados distritais. As alterações, de acordo com o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins da Silva, não modificam a essência da proposta.
O Conselho de Administração, que antes seria formado por sete membros, passa a ter nove, por exemplo. Além dos quatro representantes do Poder Executivo e três da sociedade, os parlamentares incluíram um representante distrital e um da agricultura familiar.
“Hoje [o Parque Granja do Torto] está subutilizado. Vamos dinamizar as atividades para contribuir com o desenvolvimento do setor agropecuário e também para que ele seja utilizado pela sociedade. A ideia é que seja autossustentável”, explicou o titular da pasta.
A supervisão da gestão, que permanecerá pública, caberá à pasta da Agricultura.
Texto: Amanda Martimon, da Agência Brasília
Foto: Reprodução internet
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