Produtores rurais do Distrito Federal seguem legislação que prevê práticas adequadas de manejo do solo e da água, conforme orientação de técnicos do Sistema Público da Agricultura. Experiências foram apresentadas durante o Fórum da Água

A agricultura é, ao mesmo tempo usuária e guardiã das águas. Isso porque os produtores rurais seguem uma série de regras e normas ambientais, contidas em leis que regem a atividade agropecuária no país e nas unidades da federação. As engenheiras ambientais Priscilla Silva, Anne Caroline Borges e Iclea Silva, extensionistas da Emater-DF, e o diretor de Políticas para o Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura (Seagri), Mac Leonardo Souto, fizeram, nesta sexta-feira (23), um resumo da legislação ambiental no Distrito Federal para os visitantes da Vila Cidadã, no 8º Fórum Mundial da Água.

Sob o manto do Código Florestal Brasileiro (lei 12.651 de 2012), o Sistema Público da Agricultura — formado pela Seagri, Emater e Ceasa — orienta os agricultores e coloca em prática as diretrizes que resultam numa agricultura sustentável, respeitosa com o meio ambiente e com a vida. Em 2016, o sistema implantou o Plano de Manejo da Água e do Solo, que norteia ações de regularização fundiária, apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural, dentre outras.

As extensionistas explicaram o que é reserva legal, área de proteção permanente (APP) e como funciona o licenciamento ambiental para empreendimentos rurais.

Rinaldo Costa
Assessoria de Comunicação – Emater-DF