Governo do Distrito Federal
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15/01/14 às 9h44 - Atualizado em 29/10/18 às 11h17

De olho no futuro

 

Quando falamos sobre o DF é difícil imaginar que mais de 65% do seu território é constituído de área rural, característica pouco comum dentre as capitais mundiais. No ano de 2013 se buscou aplicar os instrumentos legais disponíveis para o desenvolvimento rural. Saiba um pouco mais sobre o desenvolvimento rural, nas palavras do secretário.

 

Como o senhor analisa o ano de 2013? O que podemos esperar da atuação da Seagri em 2014?
Desde o início do governo foi feito um esforço muito grande por parte da Seagri para integrar suas ações com a Emater e a Ceasa e também elaborar um planejamento conjunto das ações de governo. Neste período nós tivemos 9 leis aprovadas pela CLDF que afetam diretamente o desenvolvimento do nosso trabalho. Por exemplo: a nova lei do fundo de desenvolvimento rural, a lei do Fundo de Aval, a lei do PAPA, a lei do banco de alimentos, de iniciativa do deputado distrital Joe Valle, e a lei da defesa sanitária animal. Começamos a aplicar efetivamente boa parte destes instrumentos que agora estão disponíveis para o desenvolvimento rural. Tivemos uma aplicação de recursos muito importante nas compras institucionais o que beneficia diretamente o agricultor porque gera renda e oportunidade no campo e também a população que necessita deste amparo de alimentos aqui na cidade, especialmente as entidades sócio assistenciais. Em 2013, além de conseguirmos os instrumentos necessários para efetivar a política de desenvolvimento rural aqui no DF, conseguimos aplicar boa parte destes instrumentos, que demandou um envolvimento grande das pessoas que trabalham aqui na Seagri, que fazem a operalização desses instrumentos e uma articulação grande com a Emater e a Ceasa para que eles cheguem efetivamente aos agricultores. Em 2014 temos que consolidar esses instrumentos e ampliar a atuação deles e das políticas de desenvolvimento rural para que ganhem sustentabilidade na prática de atividades que vão trazer renda e oportunidades no campo de forma muito importante para o abastecimento alimentar da cidade.

 

As políticas implantadas estão dando certo?
Os números que a temos mostram o acerto das políticas. Não é fácil instituir políticas, fazer a aplicação delas e corrigir o que for necessário, isso trata da necessidade da consolidação e da ampliação. É muito relevante também a participação da sociedade nas questões que são tratadas aqui na Seagri. Essa participação se dá por meio dos conselhos de desenvolvimento rural, das câmeras setoriais instituídas e um diálogo permanente que a gestão busca desenvolver com todos os segmentos interessados na questão do rural aqui no DF. Tem sido fundamental o apoio do Gov. Agnelo e do Vice Filippelli as ações do sistema público da agricultura no DF. Neste aspecto destaco a presença constante dos nossos governantes na área rural participando das atividades e ouvindo a população, assim como implementando importantes ações para o desenvolvimento rural. Em 2013, também tivemos importante avanços na área de pessoal. As contratações que ampliaram o quadro de servidores da Seagri e o reajuste salarial, são também demonstrações concretas do apoio do governo Agnelo a área rural.

 

E a participação da população tem sido efetiva?
Sim, tem trazido avanços tanto na formalização quanto na aplicação destas políticas. Cito um exemplo: em dezembro o governador editou um decreto que regulamenta a questão fundiária, e esse decreto foi fruto de um grupo de trabalho no qual houve a participação dos conselhos de desenvolvimento rural, da federação dos trabalhadores rurais e também da federação de agricultura, então, não foi uma visão só de governo na implementação deste decreto que vai fazer avançar bastante a regularização fundiária. Outro exemplo é o conselho de políticas de assentamento que conta com a participação de movimentos sociais e a participação de outros segmentos interessados nesta questão. A Seagri tem feito constante balanço e avaliação de suas atividades, com os gestores, servidores e com o público beneficiário dos nossos serviços.

 

Como o senhor vê a questão dos assentamentos rurais no DF?
Hoje o DF voltou a ter uma política de assentamentos de trabalhadores, que tem reflexos evidentes na questão social, no sentido de criar oportunidades no campo, possibilitar que famílias de trabalhadores possam desenvolver suas atividades de forma mais digna, tendo acesso a terra, a crédito, a assistência técnica e ao mercado e fazendo isso de forma organizada e não de forma dispersa. Essa política tem reflexo no ordenamento fundiário do DF porque colabora para redução de ocupações irregulares de terras públicas. Vejo que a regulamentação da lei do Programa de assentamento de trabalhadores rurais (PRAT), feito pelo Governador Agnelo, e a implantação do conselho político de assentamento permitiu que avençássemos nesta política. Temos um grande trabalho pela frente em 2014 para a implantação efetiva desses assentamentos com condições dignas, com o abastecimento de água, energia elétrica, abertura de vias, implantação dos processos produtivos e habitação rural. É necessário um conjunto grande de atividades para que se possa implantar e consolidar esses assentamentos, fazendo a inclusão social e produtiva dessas famílias.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação — Secretaria de Agricultura

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